Você Pagou Mais ITBI do que Deveria? Entenda Seus Direitos e Como Reaver o Valor!

Ao adquirir um imóvel, muitos compradores ficam surpresos com o valor do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Embora seja um imposto comum na compra de propriedades, é fundamental entender como ele é calculado e saber se você realmente pagou o valor correto. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o ITBI e como você pode reaver valores pagos a mais.

O que é o ITBI?

O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência de bens imóveis. Seu valor é geralmente baseado no preço de compra do imóvel ou no valor venal, que é definido pela prefeitura. A alíquota varia de município para município, mas, em geral, fica entre 2% e 4% do valor da transação.

Como saber se paguei a mais?

A primeira coisa a fazer é comparar o valor do ITBI pago com o valor real da transação e o valor venal do imóvel. Se o valor que você pagou for superior a esses valores, há uma boa chance de que você tenha sido cobrado a mais.

O que fazer se descobri que paguei a mais?

Reúna Documentação: Junte todos os documentos relacionados à compra do imóvel, como contrato de compra e venda, comprovante de pagamento do ITBI e avaliação do imóvel.
Consulte um Advogado Especializado: Um profissional com experiência em direito imobiliário pode te ajudar a analisar a situação e determinar se é viável entrar com um pedido de restituição.
Faça o Pedido de Restituição: Caso haja evidências de cobrança indevida, você pode solicitar a restituição do valor pago a mais. Este processo pode variar de acordo com o município, então é importante seguir as orientações locais.

Por que agir agora?

O tempo é essencial. Em muitos casos, há prazos para solicitar a restituição de tributos. Além disso, a economia de valores que você pode reaver pode ser significativa, ajudando em novas aquisições ou investimentos.

Conclusão

Não deixe que a cobrança indevida do ITBI impacte sua saúde financeira. Se você comprou um imóvel e suspeita que pagou mais do que devia, entre em contato conosco! Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a entender seus direitos e reaver o que é seu por direito.

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